História Para o Terceiro Ano: A Era Vargas

3º Ano – 4º Bimestre/2013

Aula 6– História do Brasil – A Era Vargas (1930 - 1945)

Introdução: O governo de Getúlio Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 (que acabou com a “República Velha”). adotou medidas controladoras, ditatoriais e paternalistas, mas também contou com aspectos modernos na industrialização do país e na inovação das políticas trabalhistas com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Três Fases:

O Governo Provisório (1930 – 1934):

O primeiro período dos Governos de Vargas como presidente da república teve a presença de vários grupos aliados oriundas das classes médias, a burguesia urbana, as oligarquias dissidentes, banqueiros, industriais, militares e setores do operariado. Nesse quadro, as antigas oligarquias, que ainda tinham certo poder, tiveram que dividir o comando da nação com novas forças políticas.

Logo que impôs a dissolução da Constituição de 1891, Vargas compôs um ministério repleto de representantes políticos gaúchos e mineiros. Além disso, colocou diversos militares para controlarem os governos estaduais na qualidade de interventores. Desprovidos de um projeto político mais exato, os militares logo seriam hostilizados em sua presença na política. Com o passar do tempo, muitos deles seguiram para outras tendências de extrema esquerda (comunismo) e direita (totalitarismo).

No plano econômico, o governo de Vargas procurou controlar a produção cafeeira através do Conselho Nacional do Café. Adquirindo a produção dos cafeicultores, Vargas esperava regular a valorização do produto no mercado externo. Na indústria, o país apostava no investimento em áreas que se mostravam atrativas mediante a retração econômica (devido à crise de 29) de muitos países dos quais importávamos mercadorias industrializadas.

Sem uma constituição e governando através de decretos, Vargas logo sentiu a reação das oligarquias paulistas. No ano de 1932, a chamada Revolução Constitucionalista, em São Paulo, configurou uma tentativa frustrada de ir contra o novo governo e sua ampla base de apoio. Apesar de não promover a derrubada de Getúlio, o evento serviu para que uma assembleia constituinte fosse organizada com o intuito de discutir uma nova carta constitucional para o Brasil.

Em 1934 era promulgada uma nova constituição. Um novo código eleitoral legitimava o voto secreto e concedia esse mesmo direito a todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Paralelamente, os trabalhadores foram agraciados com uma série de direitos entre os quais se destacavam a jornada de oito horas diárias; a paridade salarial entre os sexos, a proibição do trabalho aos menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa causa.

Visando incentivar a economia, foram autorizadas linhas de crédito e a criação de companhias e institutos dedicados à discussão dos rumos do setor industrial. De forma semelhante, nas atividades agrícolas foram tomadas medidas que aperfeiçoaram a produção, que ampliaram os índices de exportação. No plano educacional, se instituiu o ensino primário público e gratuito, e a ampliação das instituições de ensino superior e secundário.

Aproveitando do amplo apoio político já conquistado, Vargas conseguiu que os deputados responsáveis pela Constituição de 1934 aprovassem a adoção de eleições indiretas para o primeiro mandato presidencial. Dessa forma, Getúlio Vargas alargou o seu mandato em mais quatro anos ao ser escolhido pelos membros do Poder Legislativo. Segundo o que fora acordado, o próximo presidente seria escolhido através de eleições diretas.

O Governo Constitucional (1934-1937):

Valendo-se da manutenção dos setores que o apoiavam e o vazio político ainda gerado pela Revolução de 1930, Getúlio Vargas, como foi dito no item anterior, alcançou mais um mandato presidencial. Desta vez, conseguiu ser eleito de forma indireta pelos integrantes da Assembleia Constituinte. Só com o fim do seu mandato é que haveria a realização de eleições presidenciais com votação direta.

Ao contrário de seu outro governo, Vargas encarou a formação de duas tendências políticas que marcaram essa época. De um lado, a ANL (Aliança Nacional Libertadora), que congregava membros da esquerda, como socialistas e comunistas, alguns militares, liberais-democratas e outros simpatizantes de ideias voltadas para o âmbito da justiça social. E de outro a Ação Integralista Brasileira (ou simplesmente os Integralistas, cujo símbolo era: ∑ ), partido formado por intelectuais que defendiam o fascismo no Brasil e que acabou influenciando alguns militares brasileiros (eram conservadores e contra a democracia e o socialismo).

Com fortes críticas de Vargas e se tornando muito popular, a ANL sofreu um duro golpe ao ser colocada na ilegalidade pela Lei de Segurança Nacional. Nesse instante, os membros do Partido Comunista Brasileiro encabeçaram um movimento que manteria a ANL viva; porém, na clandestinidade. Em pouco tempo, os aliancistas organizaram uma tentativa de golpe contra Vargas (atacando alguns quartéis do exército), que foi denominada pelo seu governo como “Intentona Comunista”; o movimento não conseguiu ameaçar o poder instituído.

Apesar de reprimida, a ação dos comunistas acabou servindo de pretexto para que Getúlio Vargas decretasse estado de sítio e que as atividades de esquerda fossem devidamente reprimidas. As ações do Poder Legislativo foram diminuídas e o Executivo teve as suas atribuições formais ampliadas. Mesmo com o regime democrático ameaçado, o cenário político da época ainda aguardava pela realização de eleições em 1938; e, inicialmente, tudo indicava que as eleições transcorreriam com a normalidade prevista na constituição. Contudo, em setembro de 1937, as autoridades governamentais foram a público para realizar a denúncia do ardiloso “Plano Cohen” (Cohen seria uma agente comunista russo infiltrado aqui para preparar a revolução contra o capitalismo; mas não existia nenhum Cohen de origem russa infiltrado no Brasil). Segundo o que fora noticiado, esse plano consistia em uma tentativa dos comunistas de tomarem o Estado com atentados terroristas (uma farsa). Com esta justificativa, o Congresso e a cúpula das Forças Armadas deram apoio ao golpe militar de Getúlio Vargas que deu origem ao Estado Novo.

O Estado Novo (1937–45):

Introdução

O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial.

O Golpe de Estado de 1937

Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com medo do comunidmo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial.

Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características antidemocráticas.

Realizações e fatos deste período:

- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo;

- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;

- Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);

- Controle dos sindicatos;

- Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores;

- Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;

- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);

- Criação de uma nova moeda, o cruzeiro;

- Investimentos em infraestrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);

- Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileira) aos campos de batalha na Itália.

Fim do Estado Novo

Com o final da 2ª Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas, profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder Getúlio Vargas.

Conclusão

O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.