3º Ano – 4º Bimestre/2013
Introdução: O governo de Getúlio Vargas, que teve início com a Revolução de 1930
(que acabou com a “República Velha”). adotou medidas controladoras, ditatoriais
e paternalistas, mas também contou com aspectos modernos na industrialização do
país e na inovação das políticas trabalhistas com a criação da Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT).
Três Fases:
O Governo Provisório
(1930 – 1934):
O
primeiro período dos Governos de Vargas como presidente da república teve a presença
de vários grupos aliados oriundas das classes médias, a burguesia urbana, as
oligarquias dissidentes, banqueiros, industriais, militares e setores do
operariado. Nesse quadro, as antigas oligarquias, que ainda tinham certo poder,
tiveram que dividir o comando da nação com novas forças políticas.
Logo
que impôs a dissolução da Constituição de 1891, Vargas compôs um ministério
repleto de representantes políticos gaúchos e mineiros. Além disso, colocou
diversos militares para controlarem os governos estaduais na qualidade de
interventores. Desprovidos de um projeto político mais exato, os militares logo
seriam hostilizados em sua presença na política. Com o passar do tempo, muitos
deles seguiram para outras tendências de extrema esquerda (comunismo) e direita
(totalitarismo).
No
plano econômico, o governo de Vargas procurou controlar a produção cafeeira
através do Conselho Nacional do Café. Adquirindo a produção dos cafeicultores,
Vargas esperava regular a valorização do produto no mercado externo. Na
indústria, o país apostava no investimento em áreas que se mostravam atrativas
mediante a retração econômica (devido à crise de 29) de muitos países dos quais
importávamos mercadorias industrializadas.
Sem
uma constituição e governando através de decretos, Vargas logo sentiu a reação
das oligarquias paulistas. No ano de 1932, a chamada Revolução
Constitucionalista, em São Paulo, configurou uma tentativa frustrada de ir
contra o novo governo e sua ampla base de apoio. Apesar de não promover a
derrubada de Getúlio, o evento serviu para que uma assembleia constituinte
fosse organizada com o intuito de discutir uma nova carta constitucional para o
Brasil.
Em
1934 era promulgada uma nova constituição. Um novo código eleitoral legitimava
o voto secreto e concedia esse mesmo direito a todos os cidadãos maiores de 21
anos, incluindo as mulheres. Paralelamente, os trabalhadores foram agraciados
com uma série de direitos entre os quais se destacavam a jornada de oito horas
diárias; a paridade salarial entre os sexos, a proibição do trabalho aos
menores de 14 anos; férias remuneradas e indenização para demissão sem justa
causa.
Visando
incentivar a economia, foram autorizadas linhas de crédito e a criação de
companhias e institutos dedicados à discussão dos rumos do setor industrial. De
forma semelhante, nas atividades agrícolas foram tomadas medidas que
aperfeiçoaram a produção, que ampliaram os índices de exportação. No plano
educacional, se instituiu o ensino primário público e gratuito, e a ampliação
das instituições de ensino superior e secundário.
Aproveitando
do amplo apoio político já conquistado, Vargas conseguiu que os deputados
responsáveis pela Constituição de 1934 aprovassem a adoção de eleições
indiretas para o primeiro mandato presidencial. Dessa forma, Getúlio Vargas
alargou o seu mandato em mais quatro anos ao ser escolhido pelos membros do
Poder Legislativo. Segundo o que fora acordado, o próximo presidente seria
escolhido através de eleições diretas.
O Governo Constitucional (1934-1937):
Valendo-se
da manutenção dos setores que o apoiavam e o vazio político ainda gerado pela
Revolução de 1930, Getúlio Vargas, como foi dito no item anterior, alcançou
mais um mandato presidencial. Desta vez, conseguiu ser eleito de forma indireta
pelos integrantes da Assembleia Constituinte. Só com o fim do seu mandato é que
haveria a realização de eleições presidenciais com votação direta.
Ao
contrário de seu outro governo, Vargas encarou a formação de duas tendências
políticas que marcaram essa época. De um lado, a ANL (Aliança Nacional
Libertadora), que congregava membros da esquerda, como socialistas e
comunistas, alguns militares, liberais-democratas e outros simpatizantes de ideias
voltadas para o âmbito da justiça social. E de outro a Ação Integralista
Brasileira (ou simplesmente os Integralistas, cujo símbolo era: ∑ ), partido
formado por intelectuais que defendiam o fascismo no Brasil e que acabou influenciando
alguns militares brasileiros (eram conservadores e contra a democracia e o
socialismo).
Com
fortes críticas de Vargas e se tornando muito popular, a ANL sofreu um duro
golpe ao ser colocada na ilegalidade pela Lei de Segurança Nacional. Nesse instante,
os membros do Partido Comunista Brasileiro encabeçaram um movimento que
manteria a ANL viva; porém, na clandestinidade. Em pouco tempo, os aliancistas
organizaram uma tentativa de golpe contra Vargas (atacando alguns quartéis do
exército), que foi denominada pelo seu governo como “Intentona Comunista”; o
movimento não conseguiu ameaçar o poder instituído.
Apesar
de reprimida, a ação dos comunistas acabou servindo de pretexto para que Getúlio
Vargas decretasse estado de sítio e que as atividades de esquerda fossem
devidamente reprimidas. As ações do Poder Legislativo foram diminuídas e o
Executivo teve as suas atribuições formais ampliadas. Mesmo com o regime
democrático ameaçado, o cenário político da época ainda aguardava pela
realização de eleições em 1938; e, inicialmente, tudo indicava que as eleições
transcorreriam com a normalidade prevista na constituição. Contudo, em setembro
de 1937, as autoridades governamentais foram a público para realizar a denúncia
do ardiloso “Plano Cohen” (Cohen seria uma agente comunista russo infiltrado
aqui para preparar a revolução contra o capitalismo; mas não existia nenhum
Cohen de origem russa infiltrado no Brasil). Segundo o que fora noticiado, esse
plano consistia em uma tentativa dos comunistas de tomarem o Estado com
atentados terroristas (uma farsa). Com esta justificativa, o Congresso e a
cúpula das Forças Armadas deram apoio ao golpe militar de Getúlio Vargas que deu
origem ao Estado Novo.
O Estado Novo
(1937–45):
Introdução
O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas
governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo
político, por um governo ditatorial.
O Golpe de Estado de
1937
Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém,
alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e
aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país,
Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937. Vargas contou
com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe média com
medo do comunidmo) e dos militares. Começou assim um período
ditatorial.
Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características antidemocráticas.
Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características antidemocráticas.
Realizações e fatos
deste período:
- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às
manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;
- Criação do DIP
(Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações
do governo;
- Perseguição e, em
alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;
- Repressão às
manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);
- Controle dos
sindicatos;
- Criação da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos
trabalhadores;
- Criação da Justiça
do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal
remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho
feminino de menores de idade;
- Centralização
administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);
- Criação de uma nova
moeda, o cruzeiro;
- Investimentos em infraestrutura
e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica
Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);
- Participação do
Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra,
Estados Unidos e União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária
Brasileira) aos campos de batalha na Itália.
Fim do Estado Novo
Com o final da 2ª
Guerra Mundial (1945) e a derrota das nações fascistas, a opinião pública começou
a contestar o regime ditatorial varguista. Intelectuais, artistas,
profissionais liberais e grande parcela do povo queriam a volta da democracia ao
país. A pressão para a renúncia de Vargas aumentava a cada dia. No dia 29 de
outubro de 1945, um movimento militar, liderado por generais, depôs do poder
Getúlio Vargas.
Conclusão
O governo de Vargas,
durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na
área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e
investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com
leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o
Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime
de caráter populista.